Certidão Negativa de Ônus

O Imóvel está “Limpo” ou Endividado? Tenha Certeza Absoluta.

Comprar um imóvel é, provavelmente, o maior investimento da sua vida. Mas cuidado: a aparência física da casa pode estar ótima, enquanto a situação jurídica está comprometida. A Certidão de Ônus Reais é o raio-X financeiro da propriedade.

Ela serve exclusivamente para certificar se o imóvel está livre e desembaraçado ou se pesa sobre ele alguma dívida, restrição ou garantia que possa impedir a venda ou colocar o comprador em risco.

O que são “Ônus”? (O Perigo Invisível) Um imóvel pode ter sido dado como garantia em um empréstimo ou ter sido bloqueado pela justiça, e o vendedor pode “esquecer” de mencionar isso. Esta certidão revela:

• Hipoteca e Alienação Fiduciária: Se o imóvel ainda está financiado ou dado em garantia a um banco.

• Penhora Judicial: Se o imóvel foi bloqueado por um juiz para pagar dívidas trabalhistas, fiscais ou cíveis do proprietário atual.

• Usufruto: Se existe alguém (geralmente pais ou avós) com direito vitalício de morar ou alugar o imóvel, impedindo você de usá-lo plenamente.

• Cláusulas de Incomunicabilidade: Restrições que impedem que o bem seja vendido ou doado.

Resultado: Negativa ou Positiva? Ao solicitar este documento, o Cartório de Registro de Imóveis emite o veredito:

1. Certidão Negativa de Ônus: A notícia que todos querem. Confirma que o imóvel está “limpo”, sem dívidas ou restrições registradas. Sinal verde para a compra.

2. Certidão Positiva de Ônus: Alerta vermelho. O cartório lista quais dívidas ou restrições existem. Com isso, você pode avaliar se vale a pena o risco ou se deve cancelar o negócio.

Indispensável para Financiamentos Nenhum banco (Caixa, Bradesco, Itaú, etc.) libera carta de crédito sem a Certidão de Ônus Reais atualizada (geralmente com menos de 30 dias). Ela é a garantia do banco de que o imóvel pode ser financiado.

Proteja seu Investimento Não assine contratos nem pague sinais sem antes ver este documento. Nossa equipe solicita a certidão diretamente no cartório competente e a entrega com agilidade, para que você feche negócio com total transparência e segurança jurídica.