Certidão Negativa Criminal – Justiça Militar

Atesta ausência de antecedentes criminais militares, exigida em concursos e seleções para carreiras militares.

Você acha que só Militares precisam desta Certidão? Grande Erro.

Existe uma crença popular de que a Justiça Militar só julga soldados. Nada poderia estar mais longe da verdade. A Certidão Negativa Criminal do Superior Tribunal Militar (STM) é o documento que prova que você — civil ou militar — não responde a processos por crimes contra instituições militares.

E por que isso importa para você? Porque este é um dos documentos mais exigidos em processos seletivos de segurança pública e controle de armas no Brasil. Sem ele, você não prova sua idoneidade completa.

Obrigatória para Carreiras Policiais e Militares Se o seu sonho é vestir a farda, este papel é o seu ingresso.

  • Concursos Públicos: Seja para a Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Federal ou para as Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica), a fase de Investigação Social é implacável.

  • O Requisito: O edital exige a certidão negativa do STM para garantir que o futuro policial nunca cometeu crimes de insubordinação, desrespeito a símbolo nacional ou crimes contra o patrimônio militar, mesmo enquanto civil. Sem essa certidão, o candidato é eliminado antes da posse.

Vital para o Porte de Arma (CACs) Para obter ou renovar o Certificado de Registro (CR) de Caçador, Atirador ou Colecionador (CAC), o Exército Brasileiro exige prova de “idoneidade moral”.

  • A Regra: Você precisa apresentar certidões negativas de todas as justiças: Federal, Estadual, Eleitoral e Militar. Se faltar a do STM, seu processo de compra de arma ou renovação de porte trava imediatamente.

Civis na Justiça Militar? Sim, acontece. Um civil pode ser julgado pela Justiça Militar se cometer crimes contra a administração militar (ex: tentar subornar um oficial, invadir área militar ou furtar equipamento do exército). A certidão comprova que você está limpo dessas acusações.

Abrangência Nacional Diferente das certidões estaduais, a certidão do STM tem abrangência em todo o território nacional.

Não seja barrado por um detalhe Imagine passar em todas as etapas físicas e teóricas do concurso e cair na entrega de documentos? Não corra esse risco. Nós emitimos a Certidão Oficial do STM, garantindo que seu dossiê de antecedentes esteja completo e blindado para aprovação.

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